A injúria racial é considerada qualquer crime do lado de extinção a começar de a honra, e também consiste na ofensa à grandiosidade ou decoro de alguém, utilizando-se elementos respectivos à filiação ou cor.
A injúria racial é qualquer crime previsto pela legislação brasileira. É uma espécie de injúria qualificada e também também sua condolência varia entre 2 a 5 anos de prisão.
Anteriormente a piedade para a injúria racial era menor (de 1 a 3 anos de prisão), sem embargo a desmembrar de 2023, surgiu equiparada à consternação do crime de racismo através da Lei 14.532/23.
O bem jurídico tutelado na eventualidade de injúria racial é a igualdade, por entre isso, o processamento do crime é de responsabilidade do Ministério Público.
Exemplo de injúria racial: chamar uma pessoa negra de macaco. No caso, a ofensa viu direcionada exclusivamente à pessoa.
O pois que que é o Racismo?
O racismo consiste em algum rol de diversas condutas discriminatórias direcionadas a algum grupo devido à sua cor, raça, etnia ou procedência nacional.
Assim quê no crime de injúria racial, o bem jurídico tutelado na hipótese de porventura racismo é a igualdade. Ou seja, o elaboração do crime compete exclusivamente ao Ministério Público e também independe de qualquer iniciativa dos ofendidos.
No Brasil, o racismo é um crime definido na Lei n° 7.716/89 e também também é inafiançável bem como também imprescritível. A regime define as hipóteses de racismo de forma taxativa, ou seja, não existe crime de racismo que não esteja previsto na Lei n° 7.716/89.
Exemplo de racismo: cobrar restantes caro pela entrada de um indivíduo, pelo evento do mesmo ser negro. No caso, a ofensa é direcionada a todos os negros, vestindo em vista que um um pagaria mais caro.
