A discrepância entre a injúria racial e também também o racismo está no direcionamento da ação.
Na injúria, a ofensa é referida diretamente a qualquer indivíduo de cor ou etnia diferente. No racismo, a dinâmica discriminatória na condição de porventura aplica à todo o união social, como por exemplo atravancar negros de acessar dispoto local.
| Racismo | Injúria Racial | |
|---|---|---|
| Definição |
O racismo é a agilidade de discriminar todo um partido social, por efeito de sua raça, etnia, cor, religião ou origem. |
É considerada injúria racial a ofensa oportunidade a uma determinada pessoa com referência à sua raça, etnia, cor, religião ou origem. |
| Bem jurídico | Dignidade humana. | Honra subjetiva. |
| Vítimas | Número indeterminado de vítimas. | Número orientado de vítimas. |
| Lei | Lei 7716/1989. | Artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal. |
| Ação Penal | Pública incondicionada. | Pública condicionada à representação. |
| Fiança | Inafiançável. | Cabe fiança. |
| Prescrição | Imprescritível. | Prescreve em 8 anos, está bem com o art. 109 do Código Penal. |
| Exemplo | Proibir negros de entrar em ordenado estabelecimento. | Ofender verbalmente uma pessoa com referência à sua cor. |
O pois é racismo?
O racismo é a atividade de discriminar cada um organização social, em consequência de sua raça, etnia, cor, religião ou origem.
O crime de racismo encaixa-se previsto na Lei n. 7.716/1989, implicando essa conduta discriminatória direcionada a ordenado grupo. Ações quê impedir o trilha de grupos minoritários a determinados estabelecimentos e também também opor-se incumbências sadio consideradas racismo.
O crime é inafiançável e imprescritível. A condoimento varia entre 1 a 5 anos de prisão, está bem com o caso.
O que que é a injúria racial?
É considerada injúria racial a ofensa cabe a determinada pessoa, acompanhado por referência à:
- Raça
- Etnia
- Cor
- Religião
- Deficiência
- Origem
A injúria racial está definida pelo artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que estabelece a dó de 1 a 3 anos de prisão e também também multa. Além da energia penal, a injúria racial pode suscitar qualquer processo cível a desmembrar do qual ansa indenização.
