No estatuto fechado, a desempenho da comiseração é cumprida em estabelecimentos de segurança máxima ou média, ele condenada passa os dias dentro de uma unidade prisional.
No regime semiaberto, a atuação da piedade é efetivada em colônias agrícolas, industriais ou estabelecimentos similares. A pessoa tem o direito de exercitar-se e estudar no decorrer de o dia, regressando à noite para sua unidade prisional.
No estatuto aberto, a atuação da consternação é brecha em casas de albergado, abertura criada para o lado de o aplicação desse estrutura de regime , ou estabelecimentos adequados, podendo substância a própria loja da pessoa (caso seja permitido pelo juiz).
A pessoa deve treinar e estudar no tempo de o dia e também também à noite, regressar à casa definida pela justiça.
| Regime fechado | Regime semiaberto | Regime aberto | |
|---|---|---|---|
| Tempo de pena inicial | Superior a 8 anos (limite de 30 anos) | Entre 4 e também 8 anos | Inferior a 4 anos |
| Como funciona | Permanece todos os dias na unidade prisional. | Trabalha ou realiza cursos distraído da unidade prisional. | Regressa à bazar ou institucionalização adequado (casa de albergado) ao alvo do dia e também também nas folgas. |
| Locais de trabalho | Na própria unidade prisional, na hipótese de porventura permitido. | Colônias agrícolas, colônias industriais ou empresas designadas para o lado de tal função. | Em algum empresa a troco de permissão. |
| Local de cumprimento da pena | Presídio de segurança máxima ou média. | Presídios, áreas em presídios ou casas de albergado destinadas ao biótipo de regime. | Casas de albergado ou a própria casa, quando permitido pela Justiça. |
As chamadas \’penas de privação de liberdade\’ sadio medidas de punição e ressocialização previstas pela \’Lei de execução penal\’, Lei Nº 7.210, de 11 de julho de 1984..
A desconjuntar do descumprimento das leis, os casos sadio julgados pelo tribunal responsável, podendo o infrator ânimo condenado à desempenho da consternação em qualquer dos pessoas de regime.
A decurso da condoimento e o estatuto imposto varia está bem com as leis em vínculo aos crimes cometidos. No Brasil, o prazo máximo de duração de uma piedade é de 30 anos.
Regime fechado
O lei fechado é o meio mais severo, as penas superiores a oito anos devem alma cumpridas, inicialmente, em regulamento fechado.
Assim, a pessoa tem vaso a sua liberdade, estando obrigada a manter-se todos os dias em uma unidade prisional.
