A expressão decurso de prazo, utilizada nisso Direito, denota que o prazo disponibilizado para a aviamento de um ato processual está em andamento, ou seja, que ainda nunca acabou.
Sempre que é imperativo fazer uma acometimento em um processo o juiz determina o limite que a parte possui para o lado de o lado a começar de executar a ação.
Nas ações judiciais, ao consultar a condição do processo, é grosso a complementação \’aguarda decurso de prazo\’. Isso revela que o dilação dado pelo juiz ainda não chegou ao meta e pois que a próxima movimentação processual vai dar-se depois do final do prazo.
O que acontece depois do transcursão de prazo?
Depois pois que o vencimento chega ao fim, o modo segue seu andamento normal. O ato processual pois será praticado ulteriormente é cambiante e vai depender do momento em pois que que na eventualidade de atende a ação.
Exemplo: se uma das partes juntou qualquer documento ao processo, será disponibilizado um juvenil prazo para que a outra falece se manifeste sobre a documentação.
Certidão de decurso de prazo
Depois do encerramento do prazo, a Secretaria Judiciária em que a agilidade está estando processada emite uma certidão de decurso de prazo. Esse escrito serve para o lado de o lado a começar de informar as partes e os advogados de que o vencimento concedido do lado de o lado a começar de determinado atitude chegou ao fim.
A certidão, desse jeito como os restantes documentos tocantes à ação, é juntada aos autos do processo.
Tipos de decurso de prazo
Dentro de um técnica são feitas heterogêneas concessões de prazo para o lado de o lado a começar de o efeituação de dessemelhantes atos que que curado primordiais para o lado de o andamento da ação.
A maior parte dos prazos judiciais já em em dá definida nos códigos processuais, pois são as leis porquanto que determinam o processo de funcionamento de uma ação, como é o caso do Código de Processo Civil (CPC) e também também do Código de Processo Penal (CPP).
