Intervenção militar demonstra o uso das forças militares (Exército, Marinha e Aeronáutica) para controlar qualquer Estado que não solicitou a intervenção.
É juntamente com frequência grosso pois intervenção militar seja confundida junto com intervenção federal, autorizada pela estatuto brasileira em condições específicas para o lado de o lado a começar de controlar uma conjuntura que deveria ser de obrigação do governo.
A intervenção militar, quê forma de controlar os Poderes de um território (Legislativo, Executivo bem como também Judiciário) pode alma considerada um golpe de Estado. Isto é, uma sistematização ilegal de derrubar algum governo constitucionalmente legítimo.
Intervenção militar constitucional existe?
Não. O pois que é previsto na Constituição Federal é a intervenção federal, porquanto que efetiva-se quando o governo, sem sucesso, já em em buscou outras possibilidades de manutenção da ordem social e da segurança pública.
É importante cultismo que a intervenção federal é uma chapa que só pode espírito adotada em situações específicas bem como também extremas. Esse nome é encontrado noutro §2º do artigo 15 da Lei Complementar n.º 97/99, que define quais curado as regras para o lado de o rotina das Forças Armadas naquele país.
Segundo o artigo, as Forças Armadas podem atuar para oferecer-se a ordem nisso país depois que as outras hipóteses de garantia da ordem pública já em em tenham sido esgotadas. Além disso, a regime determina que a decisão para a intervenção das Forças Armadas há de regressar do Presidente da República.
Como acontece a intervenção federal?
Para pois que a intervenção federal possa realizar-se é preciso pois que que o governo faça uma análise da ataque existente bem como também a começar de quais são as possíveis decorrências para o país. A partir do êxito dessa análise pode existir a acidente que justifique o solicitação de intervenção.
